Assembleia Geral é realizada com a participação massiva das mulheres

A última Assembleia Geral Extraordinária de moradores, realizada no dia 27 de maio, contou com a participação massiva das mulheres do bairro Pantanal, que a cada dia demonstram interesse em se envolver nas discussões pelo bem estar da comunidade.

O evento objetivou divulgar as ações realizadas pela AMOBPAN nos 5 primeiros meses de 2013, e ouvir propostas de ações para o segundo semestre. Os moradores sugeriram a realização de uma audiência pública no bairro, com a participação de autoridades do Estado e do município, a fim de que estas conheçam de perto os problemas enfrentados pela comunidade local.

Na oportunidade, o Vereador Marcelo Dias esteve na comunidade para falar sobre a lei 2.022/12, de sua autoria, que transforma o Pantanal em bairro do município de Macapá, e quais os benefícios que essa lei trará para a população.

A Associação de Moradores do bairro Pantanal agradece a participação de todos, em especial ao público feminino, que foi homenageado com o sorteio de brindes, em comemoração alusiva ao Dia da mães.

Agradecemos também ao Pastor Otoniel (Daniel), pela cessão do espaço para a realização do evento, além daqueles que colaboraram conosco.  

Comunidade unida é comunidade forte!

Burocracia impede que bairro Pantanal tenha CEP e IPTU próprios

A comunidade do bairro Pantanal já estava satisfeita com a criação da lei nº 2.022/12, de 13 de novembro de 2012, de autoria do Vereador Marcelo Dias, que transformou o loteamento Pantanal em bairro do perímetro urbano de Macapá, uma vez que garantiria o recebimento do IPTU e correspondências com a denominação "Pantanal", ao invés de "Renascer" (bairro vizinho), como atualmente ocorre.

A Associação de Moradores até protocolou ofício junto aos Correios, IBGE e na própria Prefeitura de Macapá informando sobre a criação da lei, para que providências relacionadas à mudança de denominação fossem tomadas.

A lei determina, no seu artigo 2º, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional -SEMDUH realize a demarcação do bairro no prazo de 120 dias após a publicação da referida lei, publicada em 22 de novembro de 2012, mas a Secretaria nem tinha conhecimento da referida legislação.

Seguindo orientações dos próprios servidores da SEMDUH, a Associação de Moradores, na função dada por lei para aquela secretaria municipal, fez diligência até o IMAP, a fim de solicitar o memorial descritivo da área e encaminhar novamente à SEMDUH para convalidação e registro do bairro. O IMAP, por sua vez, informou que havia a necessidade da busca de uma certidão de inteiro teor, junto ao cartório de imóveis, para que se montasse o processo para encaminhar à SEMDUH.

A Associação de Moradores ainda terá que arcar com as custas da Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis local.

Em resumo, a burocracia da máquina pública e sua morosidade fará com que os moradores do legalmente constituído bairro Pantanal, ainda amarguem em suas correspondências e IPTU a denominação do bairro Renascer, além de configurarem nos levantamentos de dados do IBGE, à exemplo da contagem da população, como moradores do bairro Renascer.

A população aguarda providências das autoridades competentes!

Edital de Convocação nº 001/13 - AMOBPAN - Assembleia Geral

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PANTANAL

CNPJ nº 17.821.886/0001-37

Av. Venina dos Santos Carvalho, 916 – Pantanal – Macapá-AP

www.bairropantanalmacapa.blogspot.com.br

Contato: (96) 9125-8247

EDITAL   DE   CONVOCAÇÃO

Nº 001/2013 – AMOBPAN

O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pantanal - AMOBPAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da entidade, RESOLVE:

I. CONVOCAR todos os moradores do bairro Pantanal para participarem da Assembleia Geral Extraordinária.

DATA: 27 de maio de 2013 (segunda-feira).

HORÁRIO: 18:30h – 1ª chamada

                 19:00h – 2ª e última chamada.

LOCAL: Igreja Assembleia de Deus Belém (casa do Daniel da escolinha de futebol).

ENDEREÇO: Avenida Cecília Vicente da Paixão, nº 782 – bairro Pantanal (entre as ruas João Almeida do Nascimento e Eucy Rodrigues Farias).

Pauta:

01. Ações da Associação em 2013 (informes acerva do Posto de saúde, das obras da escola, da Creche municipal, dos assaltos e o aumento do índice de violência no bairro, dos serviços de limpeza, entre outros);

02. Definição de data para a realização de audiência pública para discutir os problemas do bairro Pantanal;

03. O que ocorrer.

Macapá, 20 de maio de 2013.

Marco Antonio Marques dos Santos

PRESIDENTE

AMOBPAN acompanha Secretário Hamilton Coutinho na visita às obras da Escola Estadual

O Presidente e o Vice-Presidente da AMOBPAN, visitaram na última sexta-feira, 17, as obras da Escola Estadual do bairro Pantanal. O convite partiu do engenheiro da SEINF responsável pela fiscalização da obra, senhor Raimundo Pinheiro.

Presidente da AMOBPAN e Secretário Hamilton Coutinho

O Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF, Hamilton Coutinho, na oportunidade presente na obra, reafirmou o compromisso de entregar o equipamento público à comunidade ainda este ano. Segundo o secretário, mesmo com as condições climáticas desfavoráveis, a obra já avançou 50% de sua execução, mas teve que estender o prazo de conclusão para o mês de setembro. O secretário se mostrou muito receptivo com as lideranças locais.

A comunidade do bairro Pantanal aguarda ansiosa muito mais que pela conclusão das obras, mas pelo funcionamento da Escola Estadual do bairro Pantanal, que é objeto de luta, de sonhos e significará a conquista de uma população tão carente deste equipamento público.