Em agosto do ano passado, a Associação de Moradores do Bairro Pantanal - AMOBPAN protocolou um projeto ambiental junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, pleiteando recursos que seriam investidos na recuperação e preservação da
área de ressaca do bairro Pantanal, com recursos
do Fundo especial de Recursos para o Meio Ambiente - FERMA.
Muito embora aprovado com ressalvas pelo COEMA, o projeto causou muitas expectativas na comunidade, porque geraria renda para aproximadamente 18 pais de família, que receberiam R$ 700,00 por duas semanas de trabalho temporário na limpeza da área de ressaca, além do fornecimento de alimentação que seria adquirida na própria comunidade, fomentando a economia local, além de que o projeto contemplava a aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que, após a conclusão do projeto, seriam utilizados pela associação em mutirões comunitários de limpeza das ruas e avenidas do bairro.
O valor do projeto estava orçado em R$ 55.120,50. Deste total, R$ 49.640,50 seriam fornecidos pelo Governo do Estado, para a aquisição de equipamentos, locação de máquinas (caçambas e escavadeiras), pagamento de mão-de-obra local e encargos contratuais, além da realização de um curso sobre educação ambiental. A associação entraria com a contrapartida de R$ 5.480,00 para o custeio de um vídeo institucional e o pagamento da consultoria técnica para a elaboração e execução do projeto.
Atendendo às exigências do COEMA e da Procuradoria Geral do Estado - PGE no tocante à adequação do
referido projeto, a AMOBPAN provocou a Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, por meio da Secretaria
Municipal de Manutenção Urbanística – SEMUR para assinatura de um Termo de Parceria para dar destinação aos resíduos sólidos produzidos pela limpeza da
ressaca, cumprindo com as demais exigências citadas em parecer.
Em resposta à nossa solicitação, o Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, José Mont'Alverne se viu obrigado a não efetivar a parceria com a associação de moradores, alegando falta de recursos para a retirada dos resíduos provenientes da limpeza, que ficou orçado em aproximadamente R$ 110.000,00. A decisão inviabilizou completamente a execução do projeto, obrigando a AMOBPAN a retirar a proposta junto ao COEMA.
A Associação de Moradores do Bairro Pantanal lamenta o desfecho do pleito e esclarece que não teve acesso a nenhum recurso para a execução do projeto, e consequentemente a nenhum equipamento que seria utilizado para a limpeza da nossa área de ressaca, que interfere diretamente na qualidade da água consumida pela nossa comunidade, além de permanecer vulnerável a possíveis ações de invasores.
O impasse se deu quando o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Pantanal, senhor Marco Antonio, se disse angustiado em ser convocado para uma reunião em que tão somente ouviria os gestores titulares das diversas secretarias da Prefeitura de Macapá, quando na presença dos secretários, não poderia expor os diversos problemas enfrentados pela comunidade que representava, quando foi acompanhado pelas demais lideranças que exigiram o direito de apresentar suas demandas.
As discussões acaloradas obrigaram o Secretário Claudiomar Roza, que conduzia o encontro, a focar a pauta tão somente na área da saúde, dando direito de pronunciamento às lideranças presentes, ficando os demais gestores dispensados para convocação posterior, quando se discutirão problemas direcionados à sua pasta.
As lideranças decidiram elaborar uma proposta para apresentar à gestão municipal, que avaliará as demandas e apresentará posteriormente alternativas viáveis de soluções para os problemas apontados pelos representantes dos bairros da zona norte de Macapá.
