Projeto ambiental é inviabilizado por falta de parceria da Prefeitura de Macapá

Em agosto do ano passado, a Associação de Moradores do Bairro Pantanal - AMOBPAN protocolou um projeto ambiental junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, pleiteando recursos que seriam investidos na recuperação e preservação da área de ressaca do bairro Pantanal, com recursos do Fundo especial de Recursos para o Meio Ambiente - FERMA.

Muito embora aprovado com ressalvas pelo COEMA, o projeto causou muitas expectativas na comunidade, porque geraria renda para aproximadamente 18 pais de família, que receberiam R$ 700,00 por duas semanas de trabalho temporário na limpeza da área de ressaca, além do fornecimento de alimentação que seria adquirida na própria comunidade, fomentando a economia local, além de que o projeto contemplava a aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que, após a conclusão do projeto, seriam utilizados pela associação em mutirões comunitários de limpeza das ruas e avenidas do bairro.

O valor do projeto estava orçado em R$ 55.120,50. Deste total, R$ 49.640,50 seriam fornecidos pelo Governo do Estado, para a aquisição de equipamentos, locação de máquinas (caçambas e escavadeiras), pagamento de mão-de-obra local e encargos contratuais, além da realização de um curso sobre educação ambiental. A associação entraria com a contrapartida de R$ 5.480,00 para o custeio de um vídeo institucional e o pagamento da consultoria técnica para a elaboração e execução do projeto.   

       

Atendendo às exigências do COEMA e da Procuradoria Geral do Estado - PGE no tocante à adequação do referido projeto, a AMOBPAN provocou a Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística – SEMUR para assinatura de um Termo de Parceria para dar destinação aos resíduos sólidos produzidos pela limpeza da ressaca, cumprindo com as demais exigências citadas em parecer.

Em resposta à nossa solicitação, o Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, José Mont'Alverne se viu obrigado a não efetivar a parceria com a associação de moradores, alegando falta de recursos para a retirada dos resíduos provenientes da limpeza, que ficou orçado em aproximadamente R$ 110.000,00. A decisão inviabilizou completamente a execução do projeto, obrigando a AMOBPAN a retirar a proposta junto ao COEMA.

A Associação de Moradores do Bairro Pantanal lamenta o desfecho do pleito e esclarece que não teve acesso a nenhum recurso para a execução do projeto, e consequentemente a nenhum equipamento que seria utilizado para a limpeza da nossa área de ressaca, que interfere diretamente na qualidade da água consumida pela nossa comunidade, além de permanecer vulnerável a possíveis ações de invasores.