NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Diretoria Executiva da Associação de Moradores do Bairro Pantanal - AMOBPAN, lamenta não ter sido contatada pela coordenação da Igreja do Divino Espírito Santo, que congrega a nossa comunidade católica, a fim de colaborar para a realização do bingo anual daquela instituição religiosa, ocorrida em 09 de junho.

Os membros desta AMOBPAN sequer tinham conhecimento da data de realização do referido evento, sendo surpreendidos com a propaganda volante veiculada um dia antes do Bingo.

A AMOBPAN jamais se negou em participar das atividades desenvolvidas pela Igreja, tanto que cedeu a sonorização e valiosos prêmios na edição do ano 2012, através dos membros da sua Diretoria, não aceitando, dessa forma, qualquer crítica quanto à falta de apoio da entidade que representa os moradores do bairro Pantanal no evento.

Desde já, nos colocamos à disposição da Igreja Católica do Divino Espírito Santo e seus coordenadores.

Marco Antonio Marques dos Santos
PRESIDENTE

Assembleia Geral é realizada com a participação massiva das mulheres

A última Assembleia Geral Extraordinária de moradores, realizada no dia 27 de maio, contou com a participação massiva das mulheres do bairro Pantanal, que a cada dia demonstram interesse em se envolver nas discussões pelo bem estar da comunidade.

O evento objetivou divulgar as ações realizadas pela AMOBPAN nos 5 primeiros meses de 2013, e ouvir propostas de ações para o segundo semestre. Os moradores sugeriram a realização de uma audiência pública no bairro, com a participação de autoridades do Estado e do município, a fim de que estas conheçam de perto os problemas enfrentados pela comunidade local.

Na oportunidade, o Vereador Marcelo Dias esteve na comunidade para falar sobre a lei 2.022/12, de sua autoria, que transforma o Pantanal em bairro do município de Macapá, e quais os benefícios que essa lei trará para a população.

A Associação de Moradores do bairro Pantanal agradece a participação de todos, em especial ao público feminino, que foi homenageado com o sorteio de brindes, em comemoração alusiva ao Dia da mães.

Agradecemos também ao Pastor Otoniel (Daniel), pela cessão do espaço para a realização do evento, além daqueles que colaboraram conosco.  

Comunidade unida é comunidade forte!

Burocracia impede que bairro Pantanal tenha CEP e IPTU próprios

A comunidade do bairro Pantanal já estava satisfeita com a criação da lei nº 2.022/12, de 13 de novembro de 2012, de autoria do Vereador Marcelo Dias, que transformou o loteamento Pantanal em bairro do perímetro urbano de Macapá, uma vez que garantiria o recebimento do IPTU e correspondências com a denominação "Pantanal", ao invés de "Renascer" (bairro vizinho), como atualmente ocorre.

A Associação de Moradores até protocolou ofício junto aos Correios, IBGE e na própria Prefeitura de Macapá informando sobre a criação da lei, para que providências relacionadas à mudança de denominação fossem tomadas.

A lei determina, no seu artigo 2º, que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional -SEMDUH realize a demarcação do bairro no prazo de 120 dias após a publicação da referida lei, publicada em 22 de novembro de 2012, mas a Secretaria nem tinha conhecimento da referida legislação.

Seguindo orientações dos próprios servidores da SEMDUH, a Associação de Moradores, na função dada por lei para aquela secretaria municipal, fez diligência até o IMAP, a fim de solicitar o memorial descritivo da área e encaminhar novamente à SEMDUH para convalidação e registro do bairro. O IMAP, por sua vez, informou que havia a necessidade da busca de uma certidão de inteiro teor, junto ao cartório de imóveis, para que se montasse o processo para encaminhar à SEMDUH.

A Associação de Moradores ainda terá que arcar com as custas da Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis local.

Em resumo, a burocracia da máquina pública e sua morosidade fará com que os moradores do legalmente constituído bairro Pantanal, ainda amarguem em suas correspondências e IPTU a denominação do bairro Renascer, além de configurarem nos levantamentos de dados do IBGE, à exemplo da contagem da população, como moradores do bairro Renascer.

A população aguarda providências das autoridades competentes!