AMOBPAN tem novo CNPJ

A irresponsabilidade das últimas gestões da Associação de Moradores do Bairro Pantanal - AMOBPAN, levou a Receita Federal a dar baixa no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da entidade. Aos leigos, seria o CPF de uma pessoa física.

O CNPJ foi baixado por inaptidão (11.941/2009 Art. 54). Em outras palavras, seria como se nós perdêssemos o direito de ter o CPF por nunca nos preocuparmos em dar satisfação à Receita Federal. As diretorias anteriores nunca se preocuparam em efetuar a declaração anual de isenção da associação (DIPJ), que é gratuita, pagando-se somente os serviços contábeis para tal, que não chega a R$ 30,00. Não cuidavam sequer dos documentos da entidade, imaginem do bem estar comunitário.

Agora, a AMOBPAN está totalmente legalizada, podendo firmar quaisquer parcerias institucionais com órgãos públicos e privados, nas esferas municipal, estadual ou federal. Isso é compromisso com a nossa comunidade!

Projeto de Lei homenageia Dona Garcíria Pires

"ESCOLA ESTADUAL GARCÍRIA CORDEIRO PIRES"

Um Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Deputado Estadual Michel JK, homenageia a senhora Garcíria Cordeiro Pires, atribuindo seu nome à Escola Estadual que está sendo construída no bairro Pantanal. A honrosa homenagem foi solicitada pela Associação de Moradores do bairro Pantanal - AMOBPAN.

Conheça um pouco da história de Dona Garcíria:

Garcíria Cordeiro Pires nasceu em 13 de março de 1938, no seio de uma numerosa família residente na localidade do Sicuriju, município de Amapá, lá se dedicando a cuidar do marido e dos filhos, nascidos na localidade.

Aos 54 anos, mudou-se com toda sua família para a capital, Macapá, em busca de melhores oportunidades de trabalho e educação para seus filhos, instalando-se no bairro Perpétuo Socorro, em área de ressaca, permanecendo por lá até o ano 2000, quando foi transferida para o loteamento Pantanal, sendo uma das primeiras contempladas com o programa habitacional desenvolvido pelo Governo do Estado na época.

Ao longo de toda sua trajetória de vida, Dona Garcíria teve 08 filhos, 36 netos e 19 bisnetos, todos estabelecidos no bairro Pantanal, bastante populares e queridos pela comunidade local.

Por complicações de saúde provocadas pelo Diabetes, Dona Garcíria faleceu aos 76 anos, em 15 de maio de 2012. Sua casa, que ficou de herança para seus filhos e netos, está situada na Avenida Pedro Cardoso Quaresma, no bairro Pantanal.

O projeto visa homenagear uma mulher que passou por muitas dificuldades, e mesmo assim conseguiu dar uma boa educação à sua numerosa família, apesar dos poucos recursos financeiros e da idade avançada.

SEINF retoma obras da Escola Estadual do bairro Pantanal

Iniciadas ainda em 2010 e paralisadas por um longo período, por falta de recursos orçamentários, as obras da Escola Estadual do bairro Pantanal, foram retomadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF, no início de fevereiro de 2013, desta vez com recursos federais do BNDES.

De acordo com informações do fiscal responsável, Engenheiro Raimundo Pinheiro da Silva, as obras seguem a todo vapor. No final de fevereiro, 10% da obra já estava concluída, o que o faz acreditar que a empresa Santa Rita Engenharia deverá cumprir o prazo para conclusão dos serviços, previsto para o mês de junho de 2013.

A obra custará aos cofres públicos o valor de R$ 3.084.605,75

Um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Michel JK, por solicitação da Associação de Moradores do Bairro Pantanal, tramita na Assembléia Legislativa, a fim de denominar "Escola Estadual Garcíria Cordeiro Pires" o estabelecimento de ensino, em homenagem à matriarca de uma das primeiras famílias a se estabelecer no bairro Pantanal.

AMOBPAN faz apelo à comunidade em manter o bairro limpo

A Diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Pantanal - AMOBPAN, agradece ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, José Mont'Alverne Neto por atender nossa solicitação para retirada da lixeira viciada localizada na Rodovia do Pacoval, e pela limpeza da praça e algumas áreas mais precárias do bairro Pantanal, ao mesmo tempo em que faz um apelo à comunidade para que mantenha a Rodovia e o bairro limpos.

Novos entulhos começam a surgir na área

Em menos de 24 horas da conclusão dos serviços, os moradores voltaram a acumular lixo nos locais que passaram pelo serviço de limpeza, desconsiderando todos os esforços das lideranças locais, que se empenharam em solicitar os serviços, além do desperdício de recursos públicos e os riscos à saúde dos demais moradores, tanto do Pantanal quanto do Canal do Jandiá.

Placa não inibe a ação dos sujões

Pedimos à quem flagrar os sujões despejando lixo no local, que coletem vídeos e fotografias, que possam identificar os responsáveis, a exemplo da placa dos veículos, e procurem a Associação de Moradores do Pantanal, para que possamos tomar providências, encaminhando as imagens para a imprensa local e para as autoridades competentes, aplicando as penalidades legais.  

SEMUR realiza serviços de limpeza no Pantanal

Iniciaram nesta segunda-feira, 25 de março, os serviços de limpeza realizados pela Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (SEMUR) no bairro Pantanal. As máquinas retiraram a lixeira viciada que surgiu próximo à ponte do Canal do Jandiá, além da limpeza da praça e alguns pontos críticos de ruas e avenidas.

Retirada de lixeira viciada, já com com novos acúmulos de lixo

Os serviços se deram em decorrência da solicitação oficiada pela Associação de Moradores do bairro Pantanal junto à SEMUR e à Sub-Prefeitura da Zona Norte ainda em janeiro, quando o bairro foi incluído no cronograma de execuções da Secretaria, que atendeu em tempo hábil os anseios da comunidade.

Praça do Pantanal limpa na ação

A AMOBPAN faz um apelo para que a comunidade colabore com a manutenção da área, visto que o cronograma de serviços da Prefeitura continua em outros bairros. Infelizmente, em menos de 24 horas da limpeza, já havia o acúmulo de novos entulhos.

Placas de advertência não inibe os sujões

Seja educado, não transforme o local em que você vive num lixão. A comunidade agradece!  

Audiência discute segurança pública para os bairros Pantanal e Renascer

Muito embora com a escassa participação da comunidade, as associações de moradores dos bairros Pantanal e Renascer realizaram audiência pública, nesta sexta-feira, 22 de março, a fim de tratarem de um problema que está preocupando os moradores da região. Constantes assaltos a mini-boxes e o surgimento de delinquentes levaram as lideranças a provocarem discussão com o Poder Público estadual e municipal no tocante à segurança pública.

Diversas autoridades do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá estiveram presentes no evento para responder aos questionamentos da população, que se concentrou na presença mais efetiva da polícia nos bairros, por meio de rondas constantes e abordagens mais frequentes, com a sugestão da criação de uma Unidade de Policiamento Comunitário (UPC) na região, além da manutenção da iluminação pública e da trafegabilidade de ruas e avenidas, possibilitando o acesso de viaturas.

As lideranças locais formaram uma comissão para discutir e elaborar um documento com tudo o que discutiu na audiência pública, e encaminhar às autoridades, que darão uma resposta à comunidade.

Lideranças se reúnem para discutir Segurança Pública

A sala de reuniões da Escola Municipal José Leoves Teixeira foi palco do encontro de lideranças dos bairros Pantanal, Renascer e Vitória do Renascer, além da presença de alguns moradores, que teve como principal foco os problemas relacionados à segurança pública naquela região.

Preocupados com o crescente índice de assaltos, da delinquência e de outras formas de violência que colocam em risco a segurança da população, os representantes das Associações de Moradores resolveram unir forças e propuseram a realização de uma audiência pública com as autoridades do poder público estadual e municipal.

Considerando que a eficiência da segurança pública abrange diversos outros aspectos, além do policiamento ostensivo, as lideranças resolveram estender o convite para outros agentes públicos, a exemplo da Sub-Prefeitura da Zona Norte de Macapá, do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da CTMac e do IMAP, que discutirão com os órgãos de segurança pública assuntos relacionados à implantação da UPC dos referidos bairros, trafegabilidade de viaturas, iluminação pública e a ociosidade de jovens na região.

O realização do evento ficou marcado para o próximo dia 22 de março de 2013, às 7:00 horas da noite, no Centro Comunitário do Bairro Renascer.     

Logomarca do bairro Pantanal

A logomarca utilizada nos documentos oficiais da Associação de Moradores é o mapa estilizado do bairro Pantanal, com a sigla e a denominação da entidade. 

Ministério Público visita área institucional do bairro Pantanal

Representantes do Ministério Público Estadual - Promotoria do Meio Ambiente, acompanhados de técnicos do IMAP visitaram, no último dia 1º de março, a área institucional do bairro Pantanal, em resposta à denúncia formulada pela Associação de Moradores - AMOBPAN, dando conta da cessão de espaço na referida área para  fins que divergiam com as necessidades prioritárias da comunidade.

Área institucional ociosa

 A denúncia foi ofertada ainda em outubro do ano passado, quando a área passou a sofrer intervenções de uma das entidades que entrou com pedido de cessão de lote junto ao IMAP. A investidas de membros da Associação de Moradores resultou em acordo com o Diretor Presidente do IMAP, que se comprometeu em reservar espaço na área institucional para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, de uma Creche e da sede da Associação de Moradores.

Moradores procuram conservar área, evitando invasões

Na presença de técnicos do Ministério Público, o IMAP reiterou a garantia da reserva da área para construção dos equipamentos públicos de que necessita a comunidade, e que qualquer alteração no acordo deverá ser comunicada à AMOBPAN e ao Ministério Público.