Associação de Moradores pede apoio da SEMUR para execução de projeto ambiental

Ressaca do Pantanal - Macapá

Objetivando recuperar gradativamente a área de ressaca do bairro Pantanal, por meio de limpeza do entorno e interna do lago, possibilitando sua recuperação natural, a Associação de Moradores apresentou projeto de caráter ambiental junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que foi aprovado com algumas ressalvas.

Dentre as recomendações, tanto do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA quanto da Procuradoria Geral do Estado – PGE, destacou-se a necessidade de manifestação da Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, no tocante à autorização para a execução do projeto, além da elaboração de um Termo de Parceria indicando a participação do órgão municipal na ação, que consiste no auxílio à limpeza e retirada dos resíduos sólidos, bem como sua destinação.

A área que se pretende atingir com as ações de limpeza dispõe de 1.800 m², às margens da ressaca da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, compreendida entre as avenidas Cauby Sérgio Melo e Neci Costa da Silva, bairro Pantanal. 

Para que o projeto saia do papel, solicitamos ao Secretário José Mont'Alverne, da SEMUR, no último dia 21, autorização para a realização do projeto, além da elaboração do Termo de Adesão de Parceria, fundamental para aprovação definitiva dos pereceres dos órgãos responsáveis pela liberação dos recursos.