AMOBPAN formaliza pedido de regulamentação da Lei que criou o bairro Pantanal

O ofício sob o nº 020/13 - AMOBPAN foi protocolado, no último dia 09 de agosto, formalizando o pedido de regulamentação da lei que criou o bairro pantanal, de autoria do Vereador Marcelo Dias. Promulgada desde novembro de 2012, a lei ainda não foi regulamentada pela Prefeitura de Macapá por questões meramente burocráticas.

Entenda o processo:

O Pantanal é um loteamento de domínio do Governo do Estado do Amapá que, por meio de um programa habitacional, transferiu os lotes urbanos aos seus respectivos proprietários através da distribuição de Títulos de Domínio. Contudo, o processo ainda não foi concluído pela falta da documentação de alguns lotes.

Para transferir a cessão da área para a Prefeitura de Macapá, com a autorização da Assembléia Legislativa, o Governo do Estado precisa concluir o processo de distribuição de títulos aos moradores, sob pena destes serem obrigados a pagar pela aquisição dos seus lotes, uma vez que a Prefeitura não dispõe de programa de distribuição gratuita.

Concluída toda a etapa de distribuição de títulos, a gestão estadual transfere o domínio das terras do Pantanal à Prefeitura de Macapá, que deverá elaborar o georreferenciamento e o memorial descritivo do loteamento, e logo após regulamentar a lei municipal que criou o bairro Pantanal.

Segundo o Presidente da AMOBPAN, a regulamentação da lei significa o resgate da identidade da comunidade, e que com essas providências, a entidade provocará as instituições públicas para que os moradores passem a receber suas correspondências, boletos de IPTU e faturas de energia elétrica com a denominação "Bairro Pantanal", além de permitir que sejam recenseados como moradores do bairro Pantanal.

Projeto ambiental para recuperação da área de ressaca do Pantanal é apresentado na SEMA

A Associação de Moradores do Bairro Pantanal - AMOBPAN protocolou nesta quinta-feira, 01 de agosto, projeto ambiental para a recuperação gradativa da área de ressaca do bairro Pantanal.

Área intocada, que não sofreu pela ação de invasões

Se aprovado, o projeto beneficiará os moradores do entorno da lagoa, que ainda não sofreu com a ação de invasões, compreendido entre as avenidas Caubi Sérgio Melo e Nessy Costa da Silva, que inicialmente receberá os serviços de retirada de resíduos sólidos e a limpeza da área, com a mão-de-obra dos próprios moradores.

Área que será atendida pelo projeto (detalhe verde)

O Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, José Mont'Alverne, em diálogo informal com o Presidente da AMOBPAN, Marco Antonio, se mostrou interessado em colaborar com a ação,  dando destinação ao resíduo sólido retirado da ressaca e produzido na limpeza.

Parte da área recuperada pelo Prof. Ubaiara

Os recursos são provenientes do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente - FERMA, administrado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, na ordem de 50 mil reais.

Serviços que deverão ser executados

O Edital da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e COEMA, foi publicado em 25 de junho, com o objetivo de selecionar propostas para serem subsidiadas com recursos do FERMA, que possam contribuir diretamente e significativamente para financiamento de planos, programas, projetos, pesquisas e atividades que visem o uso racional e sustentado dos recursos naturais bem como a implementação ou auxílio de ações voltadas para o controle, a fiscalização, a defesa e a recuperação do Meio Ambiente em conformidade com a Política Ambiental do Estado do Amapá, com a Lei nº 0165/1994 e com o Decreto nº 0677/2000.

Ressaca comprometida

Bingo beneficente foi um sucesso

Nayara Pacheco

Com o objetivo de arrecadar recursos para o tratamento da jovem Nayara Pacheco, vítima de um acidente automobilístico, familiares e amigos se mobilizaram para idealizar um bingo beneficente, que foi realizado no domingo do dia 04 de agosto, na casa do senhor França, avô da jovem acidentada.

A comunidade atendeu ao apelo dos organizadores e compareceu em peso ao evento.

A atração ficou por conta do DJ Kleber, e de Neto dos teclados e Max França Júnior, que fizeram o público presente dançar ao som da música ao vivo. O locutor oficial do Pantanal, "Leite", conduziu o bingo e fez a população se divertir.

O evento transcorreu sem nenhum desentendimento, demonstrando que os presentes foram mesmo para colaborar com o restabelecimento da saúde da jovem Nayara, e de quebra ainda concorrer a vários prêmios.

A Associação de Moradores do Bairro Pantanal colaborou com o evento e torce pela recuperação de uma jovem que cresceu na nossa comunidade.

Veja as imagens da festa!