ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, COM O OBJETIVO DE INFORMAR A COMUNIDADE SOBRE AS AÇÕES DA
ENTIDADE NO 2º SEMESTRE DE 2013, ALÉM DAS OBRAS DA ESCOLA E PROJETO DE LEI QUE
DENOMINA O REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Aos
vinte dias do mês de outubro de dois mil e treze, reuniram-se os moradores do
bairro Pantanal, na residência do senhor França, situada na Rua João Almeida do
Nascimento, a fim de discutirem os seguintes pontos de pauta: 1. Ações da
associação no segundo semestre de dois
mil e treze; 2. Informações sobre o andamento das obras da escola estadual; 3.
Projeto de Lei que denomina a Escola Estadual do bairro Pantanal. O Presidente
da associação, senhor Marco Antonio Marques, iniciou a reunião às dezenove
horas, agradecendo a presença dos moradores, inclusive das crianças que estavam
presentes para homenagem alusiva ao Dia das Crianças. O senhor Presidente fez
menção honrosa em homenagem à “Tia Jura”, falecida nesse mês de outubro,
pedindo um minuto de silêncio em memória da moradora. O senhor Marco Antonio
deu andamento ao cumprimento da pauta, quando fez uma explanação das ações da
associação de moradores no segundo semestre de dois mil e treze, com a leitura
de todos os ofícios expedidos e visitas realizadas junto ao Poder Público
estadual e municipal. Dentre as ações destacaram-se as investidas da entidade
para garantir a construção dos equipamentos públicos necessários na comunidade,
a exemplo da creche municipal e da unidade básica de saúde. O senhor Presidente
informou que visitou a Secretaria Municipal de Educação, onde recebeu a
informação da existência de legislação que exige dimensão mínima para
construção de creches, o que ocuparia todo espaço na área institucional
disponível para a construção dos dois equipamentos mencionados, e certamente
com a unidade básica de saúde existiria exigência semelhante, o que obrigou a
assembleia geral eleger a prioridade para a área, que indicou a unidade básica
de saúde como necessidade prioritária para a área. Na oportunidade o senhor
Marco Antonio apresentou o professor Jorge, morador do bairro, que tem o
interesse em desenvolver um projeto social com crianças e adolescentes na arena
esportiva do Pantanal, que consiste na prática de atividades ligadas à arte. O
senhor Jorge, além de falar brevemente sobre o projeto, sugeriu que a
associação solicitasse a implantação de abrigos nos pontos de parada de ônibus,
visto a inexistência dessas estruturas no bairro, ideia que foi complementada
pelo senhor Orivaldo, que sugeriu a extensão das linhas, para que essas possibilitassem
o deslocamento dos moradores para pontos mais distantes da região norte da capital, inclusive até o
balneário do Curiaú. Passou-se para o próximo ponto de pauta que tratou de
prestar informações acerca do andamento das obras da escola estadual. O
Presidente informou que a previsão de inauguração da obra é para o dia treze de
novembro, com início do ano letivo em dois mil e quatorze, segundo informações
da Seinf e Seed. A escola atenderá aproximadamente mil e duzentos alunos para o
ensino fundamental e médio, devendo funcionar nos três turnos. O Presidente
reforçou que não tem nenhuma responsabilidade sobre a indicação de vagas para o
caixa escolar, mas que fará o possível para garantir as vagas para os moradores
do bairro, através de diálogo com a Seed, priorizando a mão-de-obra local. Em
seguida, o senhor Presidente passou para o terceiro e último ponto de pauta que
tratou da denominação da Escola Estadual do Bairro Pantanal. Marco Antônio fez
um breve relato sobre a indicação da senhora Garcíria Cordeiro Pires, que se
transformou num Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Michel JK,
tramitando na Assembleia Legislativa. A indicação foi homologada em Assembleia
Geral de Moradores ocorrida no mês de maio de dois mil e treze. Contudo, por
haver questionamentos na comunidade, resolveu retomar as discussões acerca do
assunto junto à Assembleia Geral. Duas propostas foram lançadas na reunião: a
primeira, sugerida pelo senhor Bruno Picanço, propunha a criação de uma
comissão formada por moradores e membros da associação, com o objetivo de fazer
uma eleição visitando os domicílios do bairro Pantanal, e posteriormente
divulgar para conhecimento da população. A segunda proposta, sugerida pelo
senhor Orivaldo, manteria a decisão anterior, dando continuidade ao Projeto de
Lei que já tramita na Assembleia Legislativa. As propostas foram colocadas em
votação, sendo acatada pela maioria dos presentes na Assembleia Geral a
proposta do senhor Orivaldo. O outro nome indicado para denominar a escola
estadual foi do professor Jorge Junior, que foi morador do bairro Pantanal e
contribuiu para a qualidade da educação no Amapá com o seu empenho como
educador. O senhor Bruno Picanço mencionou o nome de sua tia, que em vida
desenvolveu suas funções de Enfermeira e que poderia ser homenageada como
moradora do bairro Pantanal, com a UBS recebendo seu nome. O senhor Presidente solicitou o registro da
intensão, declarando que ao se concretizar a construção da Unidade Básica de
Saúde do Pantanal, certamente o nome da enfermeira, tia do senhor Bruno, estará
na relação dos prováveis homenageados, que será apreciada pela Assembleia
Geral. O senhor França pediu a palavra para pronunciamento, momento em que pediu
apoio de todos para as ações da associação. Não havendo mais nada a tratar, o
senhor Marco Antonio encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e ao
senhor França pela cessão do espaço para a realização da reunião. Ao final do
evento, houve a distribuição de brinquedos para as crianças presentes, e eu,
Kleber Marques dos Santos, Secretário da entidade, lavrei a presente ata, que foi assinada pelo Presidente, Vice-Presidente, por
mim e pelos demais moradores, em livro próprio, presentes na reunião. Macapá, vinte de outubro de
dois mil e treze.
