Ata da última Assembleia Geral realizada no dia 20.10 - Pantanal

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, COM O OBJETIVO DE INFORMAR A COMUNIDADE SOBRE AS AÇÕES DA ENTIDADE NO 2º SEMESTRE DE 2013, ALÉM DAS OBRAS DA ESCOLA E PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e treze, reuniram-se os moradores do bairro Pantanal, na residência do senhor França, situada na Rua João Almeida do Nascimento, a fim de discutirem os seguintes pontos de pauta: 1. Ações da associação no segundo semestre  de dois mil e treze; 2. Informações sobre o andamento das obras da escola estadual; 3. Projeto de Lei que denomina a Escola Estadual do bairro Pantanal. O Presidente da associação, senhor Marco Antonio Marques, iniciou a reunião às dezenove horas, agradecendo a presença dos moradores, inclusive das crianças que estavam presentes para homenagem alusiva ao Dia das Crianças. O senhor Presidente fez menção honrosa em homenagem à “Tia Jura”, falecida nesse mês de outubro, pedindo um minuto de silêncio em memória da moradora. O senhor Marco Antonio deu andamento ao cumprimento da pauta, quando fez uma explanação das ações da associação de moradores no segundo semestre de dois mil e treze, com a leitura de todos os ofícios expedidos e visitas realizadas junto ao Poder Público estadual e municipal. Dentre as ações destacaram-se as investidas da entidade para garantir a construção dos equipamentos públicos necessários na comunidade, a exemplo da creche municipal e da unidade básica de saúde. O senhor Presidente informou que visitou a Secretaria Municipal de Educação, onde recebeu a informação da existência de legislação que exige dimensão mínima para construção de creches, o que ocuparia todo espaço na área institucional disponível para a construção dos dois equipamentos mencionados, e certamente com a unidade básica de saúde existiria exigência semelhante, o que obrigou a assembleia geral eleger a prioridade para a área, que indicou a unidade básica de saúde como necessidade prioritária para a área. Na oportunidade o senhor Marco Antonio apresentou o professor Jorge, morador do bairro, que tem o interesse em desenvolver um projeto social com crianças e adolescentes na arena esportiva do Pantanal, que consiste na prática de atividades ligadas à arte. O senhor Jorge, além de falar brevemente sobre o projeto, sugeriu que a associação solicitasse a implantação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, visto a inexistência dessas estruturas no bairro, ideia que foi complementada pelo senhor Orivaldo, que sugeriu a extensão das linhas, para que essas possibilitassem o deslocamento dos moradores para pontos mais distantes da região norte da capital, inclusive até o balneário do Curiaú. Passou-se para o próximo ponto de pauta que tratou de prestar informações acerca do andamento das obras da escola estadual. O Presidente informou que a previsão de inauguração da obra é para o dia treze de novembro, com início do ano letivo em dois mil e quatorze, segundo informações da Seinf e Seed. A escola atenderá aproximadamente mil e duzentos alunos para o ensino fundamental e médio, devendo funcionar nos três turnos. O Presidente reforçou que não tem nenhuma responsabilidade sobre a indicação de vagas para o caixa escolar, mas que fará o possível para garantir as vagas para os moradores do bairro, através de diálogo com a Seed, priorizando a mão-de-obra local. Em seguida, o senhor Presidente passou para o terceiro e último ponto de pauta que tratou da denominação da Escola Estadual do Bairro Pantanal. Marco Antônio fez um breve relato sobre a indicação da senhora Garcíria Cordeiro Pires, que se transformou num Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Michel JK, tramitando na Assembleia Legislativa. A indicação foi homologada em Assembleia Geral de Moradores ocorrida no mês de maio de dois mil e treze. Contudo, por haver questionamentos na comunidade, resolveu retomar as discussões acerca do assunto junto à Assembleia Geral. Duas propostas foram lançadas na reunião: a primeira, sugerida pelo senhor Bruno Picanço, propunha a criação de uma comissão formada por moradores e membros da associação, com o objetivo de fazer uma eleição visitando os domicílios do bairro Pantanal, e posteriormente divulgar para conhecimento da população. A segunda proposta, sugerida pelo senhor Orivaldo, manteria a decisão anterior, dando continuidade ao Projeto de Lei que já tramita na Assembleia Legislativa. As propostas foram colocadas em votação, sendo acatada pela maioria dos presentes na Assembleia Geral a proposta do senhor Orivaldo. O outro nome indicado para denominar a escola estadual foi do professor Jorge Junior, que foi morador do bairro Pantanal e contribuiu para a qualidade da educação no Amapá com o seu empenho como educador. O senhor Bruno Picanço mencionou o nome de sua tia, que em vida desenvolveu suas funções de Enfermeira e que poderia ser homenageada como moradora do bairro Pantanal, com a UBS recebendo seu nome. O senhor Presidente solicitou o registro da intensão, declarando que ao se concretizar a construção da Unidade Básica de Saúde do Pantanal, certamente o nome da enfermeira, tia do senhor Bruno, estará na relação dos prováveis homenageados, que será apreciada pela Assembleia Geral. O senhor França pediu a palavra para pronunciamento, momento em que pediu apoio de todos para as ações da associação. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Marco Antonio encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e ao senhor França pela cessão do espaço para a realização da reunião. Ao final do evento, houve a distribuição de brinquedos para as crianças presentes, e eu, Kleber Marques dos Santos, Secretário da entidade, lavrei a presente ata, que foi assinada pelo Presidente, Vice-Presidente, por mim e pelos demais moradores, em livro próprio, presentes na reunião. Macapá, vinte de outubro de dois mil e treze.